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Seu Direito

Nossa Missão

Cuidamos de todos os aspectos contratuais dos nossos clientes, incluindo auditorias e a gestão dos contratos. Nossa visão é estratégica e busca aliar a segurança jurídica com a proatividade em favor do negócio dos nosso clientes.
* Estruturação, elaboração, análise e negociação.
* Gerenciamento, controles e fluxos contratuais.
* Pareceres e consultas com atuação preventiva.
* Auditoria em contratos.
* Negociação de contratos, com atuação na mediação e busca pela resolução extrajudicial de conflitos.
* Contencioso arbitral e judicial.
* Criação e treinamento de fluxos de assinaturas de contratos.
* Gestão de contratos de terceiros.
* Know your supplier.
* Outsourcing de contratos.
* Due Diligence de contratos.
* Mapa/análise de riscos de contratos.
* Treinamentos.
* CLM - Contract Lifecycle Management.
* Portal do Cliente.
* Smart Contracts.

Temos forte atuação na parte consultiva e preventiva, fornecendo orientações em todos os aspectos da legislação para empresas de diversos portes e setores. Actuamos também no contencioso judicial e administrativo em temas relacionados à aplicação das normas laborais, defendendo as empresas em demandas propostas que envolvam as mais diversas matérias e complexidades.
* Atuação em Reclamações laborais.
* Assessoramento na realização de acordos extrajudiciais.
* Consultivo laboral.
* Contingenciamento e provisão do passivo laboral.
* Compliance laboral.
* Treinamentos.
* Contratos de trabalho flexíveis.
* Métodos adequados de resolução de conflitos - conciliação, práticas colaborativas, mediação Arbitragem.
* Organigrama Empresarial.
* Política de remuneração para altos executivos.
* Preventivo estratégico.
* Gestão de terceiros.
* Inscrição na Segurança Social.
* Qualificador ocupacional.
* Contratação de novos trabalhadores.
* Regulamento Interno.
* Recrutamento.
* Elaboração de termo de confidencialidade.
* Indicação de agências de rabalho temporário (nacional e internacional).

O mercado imobiliário é uma das áreas de investimento em Angola que tem ganhado muita força, recebendo a atenção de um número substancial de investidores individuais e institucionais, tanto locais como internacionais. Prestamos aconselhamento jurídico relativamente a imóveis residenciais, comerciais e industriais. Os nossos serviços incluem também a assistência a investimentos imobiliários, tais como a aquisição de terrenos, questões de construção, ligação e acompanhamento com os departamentos do Governo responsáveis e assistência ao financiamento para aquisição imobiliária, licenciamento de construção, conclusão e operação de grandes empreendimentos multiusos (comercial, habitacional, hoteleiro e industrial).
* Redação de contratos de compra e venda.
* Arrendamento e outros contratos de utilização de espaços.
* Due diligence em portfólios imobiliários.
* Estruturação de investimentos imobiliários por entidades internacionais.
* Pacotes de títulos de financiamento de projetos.
* Aconselhamento sobre concessões de arrendamento e suas alterações.
* Assessoria em questões de planejamento e zoneamento.
* Assessoria no financiamento de aquisições de imóveis.
* Conselhos sobre o uso para fins comerciais e de hospitalidade.
* Pacotes de garantias a financiamentos.
* Aconselhamento sobre concessão por arrendamento e respectivas alterações.
* Aconselhamento ao financiamento de aquisições imobiliárias.
* Assessoria para escritura e registo de imóveis.

O êxito ou insucesso em demandas administrativas e judiciais podem depender das condutas preventivas adotadas pelos profissionais da saúde. Atuamos na defesa em processos de responsabilidade civil por erro médico, pois não nos limitamos aos argumentos jurídicos, mas, em conjunto com os profissionais e estabelecimentos de saúde, aprofundamos os estudos das questões médicas envolvidas.
* Contencioso, preventivo e administrativo cível.
* Contencioso, preventivo e administrativo laboral.
* Diagnósticos de vulnerabilidade jurídica e auditorias.
* Implantação de mecanismos de prevenção de litígios e medidas corretivas.
* Treinamentos para grupos de profissionais da saúde.
* Análise e elaboração de termo de consentimento informado para prevenção de litígios.
* Defesa de profissionais em Processo Ético-Profissional.
* Atuação perante a Ordem dos Médicos.
* Levantamento de medidas preventivas em caso de erro médico.
* Orientação na implantação do serviço de telemedicina e prontuário eletrônico.
* Estruturas de investimentos.
* Fusões e aquisições.
* Aquisição de licenças para Posto médico, Clínicas, Farmácia e centros.

Alimentar pessoas em larga escala requer uma operação muito bem ajustada e com muita responsabilidade sanitária. Assessorar juridicamente este segmento requer velocidade de resposta, atuação em tempo real e conhecimento macro de todo o negócio. Vivenciamos cada peculiaridade deste setor, tanto em demandas típicas de consumidores e de empregados, como em demandas que podem repercutir e afetar a marca global do negócio.
* Aquisição de licença.
* Contencioso, preventivo e administrativo cível.
* Contencioso, preventivo e administrativo laboral.
* Contencioso estratégico para a recuperação e defesa de ativos.
* Negociação estratégica para recuperação e defesa de ativos.
* Elaboração, revisão, análise e gestão de contratos.
* Fusões e aquisições.
* Estruturação de investimentos, visando à implantação e/ou à expansão de negócios.
* Atuação perante os bancos.
* Elaboração, análise, revisão e gestão de documentos societários.
* Consultoria nas aplicações de legislações nacionais e internacionais sobre proteção de dados.
* Análise de Riscos Digitais.
* Compliance Ambiental.
* Consultoria e Gestão Ambiental.
* Atuação perante a Vigilância Sanitária.

As questões de imigração são sempre muito sensiveis para os investidores estrangeiros, nossos parceiros estão aptos para assessorar os clientes em todos os assuntos referentes a imigração.
* Assessoria no tratamento de cartão de residente.
* Assessoria no tratamento de visto de trabalho.
* Assessoria no tratamento de visto de turismo.
* Assessoria no tratamento de visto de curta duração.
* Assessoria no tratamento de visto de estudo.
* Assessoria no tratamento de visto de tratamento médico.
* Assessoria no tratamento de visto previlegiado.
* Assessoria no tratamento de visto diplomático oficial de Cortesia.

Estruturamos, implementamos e gerenciamos todos os atos e operações societárias de empresas nacionais e estrangeiras, visando, entre outros aspectos, garantir o compliance legal, empoderar o sistema de governança corporativa, minimizar eventuais conflitos por meio de acordos de sócios/acionistas, promover acordos de investimentos, integrar projetos sucessórios e reestruturações no âmbito societário para fortalecer e impulsionar o ambiente de negócios em que nossos clientes estão inseridos.
* Constituição de empresas, Holdings, consórcios e Joint Ventures.
* Reestruturação e planejamento societário e sucessório.
* Mediação de conflitos societários.
* Acordos de sócios e acionistas.
* Governança corporativa.
* Registros.
* Gerenciamento societário total.
* Auditorias societárias para regularização de atos e procedimentos.

Preocupamo-nos com a estratégia e preparação de boas práticas e documentos jurídicos que sustentem a defesa de direitos e a minoração de riscos judiciais e financeiros.
* Atuação em contencioso estratégico em questões de natureza cível e comercial, ações indenizatórias, recuperação de crédito, disputas contratuais, entre outras.
* Litígios de alta complexidade e ações coletivas.
* Opinião legal e atuação preventiva sobre os temas afectos a empresa.
* Gestão jurídico-financeira dos contenciosos.

Preocupamo-nos com a estratégia e preparação de boas práticas e documentos jurídicos que sustentem a defesa de direitos e a minoração de riscos judiciais e financeiros.
* Atuação em contencioso estratégico em questões de natureza cível e comercial, ações indenizatórias, recuperação de crédito, disputas contratuais, entre outras.
* Litígios de alta complexidade e ações coletivas.
* Opinião legal e atuação preventiva sobre os temas afectos a empresa.
* Gestão jurídico-financeira dos contenciosos.

A busca por métodos autocompositivos ou não adversariais de resolução de conflitos já é uma realidade dentro das empresas. Podemos apoiar em soluções tais como mediação, arbitragem, negociação, práticas colaborativas e aplicação do Direito Sistêmico. Ainda, auxiliamos as empresas na decisão sobre uso da cláusula arbitral como mecanismo alternativo de solução de conflito, com análise específica e profunda sobre o caso concreto.
* Negociação de contratos, com atuação na mediação e busca pela resolução judicial e extrajudicial de conflitos.
* Atuação pré-arbitral e arbitral: assessoria na elaboração de contratos com cláusula compromissória e adoção de providências necessárias à instauração do procedimento arbitral.
* Atuação em práticas colaborativas de solução de conflitos.
* Medidas preparatórias ou de urgência, bem como anulação ou execução de sentenças arbitrais perante o Poder Judiciário.

Buscamos alternativas para reestruturação das empresas e suas dívidas, apoiando credores nos processos de insolvência com a maximização de seus resultados.
Mediação e negociação ganham cada vez mais espaço na área de insolvência, e a experiência de nossos profissionais nessa área contribui para que os efeitos nocivos da crise sejam minimizados, resguardando o interesse dos envolvidos e buscando a preservação da atividade empresarial.
A forte recessão da economia mundial nos últimos anos tem levado diversos segmentos empresariais à bancarrota, exigindo que o mercado jurídico ofereça soluções rápidas e eficazes para atender às necessidades de todos os envolvidos, sejam credores, devedores, ou até mesmo investidores.
* Assessoria jurídica aos credores, investidores e devedores na área de Recuperação Extrajudicial, Judicial, Falência e restruturação de dívidas.
* Atuação interdisciplinar com parceiros especialistas em direito tributário, avaliação de empresas, finanças corporativas, criminal, econômico e contábil.
* Contencioso estratégico e representação de empresas e credores em processos de recuperação judicial e falência.
* Atuação como Administradores Judiciais em processos de Recuperação Extrajudicial, Judicial e Falência.
* Mediação e negociação.
* Plataforma tecnológica própria para gestão dos processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência.

Atuamos em todos os movimentos relacionados a fusões e aquisições, desde a estratégia inicial, preparação da empresa para comprar, vender, investir ou receber investimentos, negociações,elaboração e revisão de contratos, movimentos societários, desinvestimentos e todos os demais passos e etapas necessários.
* Mapeamentos e diagnósticos preliminares.
* Negociações e representações.
* Due Diligence Legal (vendedor e comprador).
* Data Room físico e virtual.
* Estruturação de venda e compra.
* Elaboração e estruturação de todos os contratos.
* Closing e pós-closing e todos os instrumentos e garantias.

Toda empresa tem vínculo com órgãos da Administração Pública pela necessidade de obtenção de alvarás, autorizações e licenças, de registros em órgãos de classe e registros profissionais e de atendimentos a toda ordem de assuntos regulatórios.
Como o poder sancionatório dos órgãos da Administração Pública pode chegar ao extremo de impedir e inviabilizar o próprio negócio, é essencial que se dê atenção ao controle e cumprimento dos procedimentos e normas regulatórias.
Assim, atuamos em processos administrativos perante os órgãos da Administração Pública direta e indireta (órgãos públicos, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista) e em ações judiciais envolvendo esses entes.
Oferecemos também todo o apoio jurídico em licitações. Não são raras as notícias de empresas que são desabilitadas em licitações pela não observância de prazos de validade de documentos, pela não inclusão de documentos exigidos ou por não terem se insurgido a tempo contra exigências do edital.
A observância a detalhes pode ser o diferencial entre o sucesso e o fracasso em processos licitatórios. Com essa necessidade de atenção e cuidado em mente, assessoramos licitantes com a análise de editais, conferência e organização de documentos, elaboração de defesas e recursos e em todos os procedimentos compreendidos no processo licitatório.
Também defendemos os interesses de licitantes em processos judiciais caso se cometam ilegalidades na condução do processo licitatório. Temos experiência na elaboração de projetos de Parceria Público-Privada (PPP), trabalhando com equipes multidisciplinares (engenharia, finanças) para a elaboração de editais e no apoio a órgãos públicos nos procedimentos para a realização de licitações na modalidade de Parceria Público Privada.
* Assessoria, defesas e recursos administrativos e judiciais em licitações.
* Opinião legal.
* Contencioso judicial e administrativo perante os órgãos de classe e Administração Pública Estruturação de PPP–Parceria Público-Privada.

A tecnologia e a inovação demandam uma atuação dinâmica e criativa, pois o direito deve acompanhar as evoluções tecnológicas do nosso tempo. Processos de inovação gerados por empresários e pesquisadores, junto às demandas de consumidores cada vez mais exigentes, transformam os modelos de negócios, o mercado e a própria sociedade. Nossa atuação junto a empresas inovadoras ultrapassa a mera consultoria jurídica, trata-se do auxílio na tomada de decisão em ambientes hostis ou desregulamentados, baseada em inteligência de negócio e a analogia com outras áreas do conhecimento, mas sempre levando em consideração os riscos e impactos jurídicos.
* Adequação dos contratos de licenciamento de softwares.
* Criação e Revisão de Termos de Uso e Políticas de Privacidade.
* Realização de Due Diligence.
* Auxílio na implementação de assinatura digital/eletrônica.
* Revisão de Contratos de CyberSeguros.
* Estruturação de negócios digitais.
* Fusões e Aquisições (M&A) em ambientes inovadores.
* Cursos e treinamentos em transformação digital.
* Atuação em sistemas voltados ao consumidor online.
* Legal Design e Visual Law.
* Gestão estratégica de Dados.
* Estruturação de Trabalho Remoto.
* Revisão e elaboração de contratos de trabalho digitais.
* Auxílio na Gestão da Comunicação Corporativa (Whatsapp e outros meios).
* Implementação de Política de Controle de Ponto por Aplicativo.
* Assessoria na contratação de serviços tecnológicos terceirizados.
* Assessoria para criação de sites e designer.

Por um melhor ambiente de negócios com desenvolvimento sustentável, em especial a conciliação entre o desenvolvimento econômico-social e a proteção do meio ambiente, auxiliamos nossos clientes a reduzir riscos, antecipar oportunidades e encontrar soluções para questões ambientais por meio de uma atuação jurídica sólida e conhecimento da vasta e complexa legislação ambiental, a fim de promover segurança jurídica na tomada de decisões.
* Licenciamento Ambiental e Urbanístico.
* Due Diligence Ambiental e Análise de Risco.
* Compliance ambiental.
* Consultoria e gestão ambiental.
* Pareceres e opiniões legais.
* Conflitos ambientais, sinistros e crise ambiental.
* Contencioso civil, administrativo e criminal.
* Assessoria em inquéritos civis e penais.
* Sustentabilidade: assessoramento na identificação de uso sustentável dos recursos naturais.
* Consultoria em projetos sustentáveis.

Projetos e operações em enérgia eólica tem estado a crescer no mercado angolano, trabalhamos na estruturação juridica de implantação parques eólicos e indústrias de componentes eólicos.
* Estruturação legal de projetos eólicos, solar e outros de enérgias renováveis.
* Formação de consórcios.
* Assessoria pré e pós-leilões de enérgia.
* Análise de contrato de financiamento e estruturação de garantias.
* Fusões e aquisições.
* Due diligence e pareceres.
* Contencioso estratégico em questões possessórias, discussões sobre servidão de passagem, contrato de arrendamento, demandas indenizatórias, entre outras.
* Contencioso, preventivo e administrativo cível.
* Contencioso, preventivo e administrativo laboral.
* Acordo de investimentos e de acionistas.
* Apoio na estruturação de investimentos.
* Compliance ambiental.
* Consultoria e gestão ambiental.

As startups cresceram e tornaram-se um modelo de negócio altamente rentável quando bem estruturado, mas, para isso, é essencial uma consultoria preparada para entender e desenvolver os intrumentos jurídicos mais adequados à realidade da empresa inovadora. Nesse sentido, contamos com especialistas multidisciplinares, capazes de auxiliar na formatação de um negócio sustentável e próspero, além de preparar a estrutura para futuros investimentos.
* Estruturações societárias.
* Elaboração e revisão de atas ou alterações contratuais.
* Elaboração de acordos de investimentos, acordos de sócios ou acionistas, opções de compra e/ou venda de quotas sociais ou ações.
* Participação em conselho consultivo.
* Atuação no contencioso, preventivo e consultoria nas áreas de consumidor, cível, trabalhista e de direito administrativo, inclusive na área da saúde e regulatória.
* Assessoria na elaboração de contratos específicos para o desenvolvimento do módelo de negócio, desde a sua implantação.
* Acordos e contratos de vesting e stock options.
* Estruturas de participação societárias.
* Estruturação de governança.
* Due Diligence.
* Fusões e aquisições.
* Mapeamento de riscos societários (visão do investidor e do investido).
* Estruturação de trabalho remoto.

As empresas familiares mereceram especial atenção do nosso escritório. Nosso atendimento, além de todos os aspectos jurídicos habituais, compreende uma atuação estratégica visando à perpetuidade do negócio e a outros temas que orbitam as empresas familiares e a família empresária.
* Reestruturação e planejamento societário e sucessório (constituição de holdings).
* Mediação de conflitos societários.
* Acordos de sócios e acionistas.
* Governança corporativa.
* Auditorias societárias para regularização de atos e procedimentos.
* Comitês de crise e gestão de riscos.
* Estruturação para transformação digital (secretariamento digital, assembleias on-line).
* Participação em conselho consultivo.
* Acordos familiares.
* Organograma empresarial sistêmico.

O agronegócio sempre nos emociona, nossos clientes do agro alimentam o mundo e não há como não ter isso em mente ao atender este segmento. Actuar juridicamente no agronegócio requer aprofundamento diferenciado, com vivência real nas operações do cliente para então trazer soluções jurídicas formatadas ao contexto do campo e ao mesmo tempo acompanhada das novas tecnologias do mundo agro. Meio ambiente, gestão de pessoas e de recursos são objetos de assessoria jurídica contínua no agrobusiness, por isso, focamos em trazer previsibilidade de riscos numa atividade que se move em meio a tantas imprevisibilidades naturais.
* Contencioso, preventivo e administrativo cível.
* Contencioso, preventivo e administrativo laboral.
* Elaboração, revisão, análise e gestão de contratos.
* Fusões e aquisições.
* Elaboração, análise, revisão e gestão de documentos societários.
* Consultoria nas aplicações de legislações nacionais e internacionais sobre proteção de dados.
* Análise de riscos digitais.
* Compliance ambiental.
* Consultoria e gestão ambiental.
* Assessoria na venda de productos.

A intensificação na proteção de dados pessoais nas últimas décadas fez nascer diversas legislações que impõem desafios para todos os segmentos da economia. Com soluções estratégicas, ajudamos os nossos clientes a aproveitar oportunidades de negócios e reduzir os riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais pelas organizações. Nossa atuação aliada a especialidade técnica necessária em relação aos diversos diplomas legislativos sobre o tema, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados e a internet, com a agilidade necessária para prover informações que dão segurança às decisões corporativas.
* Adequação à LGPD.
* Consultoria nas Aplicações de Legislações Internacionais sobre Proteção de Dados.
* Privacy by Design e Privacy by Default.
* Aplicação de cursos e treinamentos.
* Auxílio e elaboração de Relatório de Impacto à Proteção de Dados.
* Compliance Digital, com implementação de Código de Ética e Canal de Denúncias.
* Análise de Riscos Digitais.
* Criação e Implementação de Política de Segurança da Informação.
* Atuação em Contencioso de Direito Digital.
* Realização de Perícias Digitais.
* Atuação no Auxílio no Combate a Fake News.
* Atuação nos procedimentos de remoção de conteúdo indevido e identificação de Bots.
* Campanhas e cartilhas de conscientização por meio de envio de materiais atualizados.
* Treinamentos sobre Proteção de Dados Pessoais no ambiente de trabalho, impactos e disseminação de cultura de boas práticas e conformidade em proteção de dados pessoais.
* Consultoria nas aplicações de legislações nacionais e internacionais sobre proteção de dados.
* Consultoria ilimitada em proteção de dados e proposição de novas soluções para problemas presentes e futuros.
* Criação e Revisão de Políticas de Privacidade, Proteção de Dados, Segurança da Informação, Plano de resposta a incidentes, entre outras.
* Gestão de incidentes envolvendo dados pessoais com o registro e adoção de medidas corretivas e preventivas.
* Atualização constante do mapeamento das operações de tratamento de dados pessoais.
* Validação de fornecedores estratégicos mediante avaliação de risco.
* Plano de ação com melhorias e redução de risco das operações de tratamento de dados pessoais.

O sucesso na recuperação e defesa de ativos exige respostas eficazes, ágeis, estratégicas e criativas, buscando a análise e mitigação dos riscos, a negociação estratégica entre as partes, a proatividade na condução dos processos judiciais ou arbitrais e sobretudo o permanente cuidado com o ativo da empresa. Conhecer o negócio da empresa e envolvê-la nesse processo de recuperação e defesa de ativos faz toda diferença.
Participamos ativamente na criação e condução de comitês de crédito para análise dos riscos comerciais e financeiros de cada operação, na formalização de negociações estratégicas, melhorando a condição de recebimento de seus clientes e na análise jurídico-financeira de cada cobrança.
* Contencioso estratégico para a recuperação e defesa de ativos.
* Avaliação na carteira de inadimplência.
* Negociação estratégica para recuperação e defesa de ativos.
* Criação de Comitê de Crédito.
* Formalização eficaz de instrumentos de garantia.
* Análise jurídico-financeira e opinião legal.

Determinados por sempre gerar um melhor ambiente de negócios com sólidos pilares de Compliance e Integridade, o que permite a perenidade e maximização de resultados com ética,nosso escritório, desenvolve. em parceria com outras empresa provedoras de soluções, todas as estruturas necessárias para elevar o patamar de integridade corporativa de empresas de qualquer porte.
* Programas de Integridade.
* Elaboração de normas de conduta, códigos e políticas.
* Identificação, análise e gestão de riscos.
* Palestras e treinamentos.
* Investigações corporativas.

Contribuímos com todos os racionais e análises jurídicas para a viabilização, crescimento e redução de riscos de todos os negócios.
* Conselhos de Administração.
* Análise de Riscos.
* Criação de comitês temáticos e comitês de crise.
* Dashboards.
* Previsão de tendências.
* Estratificação de ações judiciais.
* Criação e acompanhamento de implantação de negócios e planos de ação.

Oferecemos uma visão de negócios, experiência e todo o suporte jurídico a nossos clientes nacionais e estrangeiros, apoiando projetos de implantação, consolidação ou expansão de negócios.
* Contencioso, preventivo e administrativo cível.
* Contencioso, preventivo e administrativo.
* Contencioso estratégico para a recuperação e defesa de ativos.
* Negociação estratégica para recuperação e defesa de ativos.
* Elaboração, revisão, análise e gestão de contratos.
* Fusões e aquisições.
* Estruturação de investimentos em Angola, visando à implantação e/ou à expansão de negócios.
* Atuação perante os Bancos.
* Elaboração, análise, revisão e gestão de documentos societários.
* Consultoria nas aplicações de legislações nacionais e internacionais sobre proteção de dados.
* Análise de riscos digitais.
* Compliance ambiental.
* Consultoria e gestão ambiental.

Motor de nossa economia, o segmento de logística e transportes demanda a constante atualização e visão de negócio, marcas de nosso atendimento.
* Prestação de serviços para aquisição de parceiros para aluguer de frotas, compras de automoveis, Renta Car, importação e exportação de mercadorias.
* Elaboração, revisão, análise e gestão de contratos.
* Contencioso, preventivo e administrativo cível.
* Contencioso, preventivo e administrativo trabalhista.
* Contencioso estratégico para a recuperação e defesa de ativos.
* Negociação estratégica para recuperação e defesa de ativos.
* Fusões e aquisições.
* Estruturação de investimentos, visando à implantação e/ou à expansão de negócios.
* Elaboração, análise, revisão e gestão de documentos societários.

Questões envolvendo consumidores não se limitam aos resultados obtidos em ações judiciais. No senso comum os consumidores são frequentemente beneficiados como consequência da disposição da lei e do entendimento dos Tribunais quanto à sua vulnerabilidade , mas tudo isso pode manchar a imagem da empresa perante o mercado de negcios e perante o próprio Tribunal.
Assim, mais do que ganhar ou perder uma demanda judicial, a empresa fornecedora precisa estar atenta às suas práticas e ao tratamento dado às reclamações dos consumidores, em especial diante da dimensão que insatisfações ganham na internet e redes sociais. Cientes desta realidade, na qualidade de advogados de fornecedores estamos sempre voltados a oferecer treinamentos e criar procedimentos preventivos de demandas, de reclamações e de insatisfações dos consumidores, atendendo tanto ao próprio consumidor como criando uma imagem de integridade de conduta perante o tribunal quando a questão é tratada judicialmente.
* Diagnósticos da companhia e auditorias legais nas relações entre a empresa e seus consumidores.
* Opinião legal e atuação preventiva sobre as práticas comerciais de fornecimento de produtos e serviços no mercado de consumo, inclusive sobre estratégias de publicidade, objetivando melhorar a imagem e os resultados da empresa e de seus produtos ou serviços perante o mercado.
* Contencioso judicial, administrativo e ações coletivas.
* Atuação em sistemas voltados ao consumidor online e plataformas de e-commerce.
* Apoio ao departamento de Serviço de Assistência ao Consumidor para prevenção de demandas.
* Treinamento voltado ao atendimento de consumidores.
* Representação no Instituto Nacional de Defesa ao Consumidor (INADEC).

Proporcionamos uma completa consultoria e análise das principais ferramentas disponíveis para a proteção e gestão dos ativos de propriedade intelectual da empresa. Assessoramos nossos clientes desde a fase de preparação até a elaboração e acompanhamento de pedidos de registro de marcas, softwares e patentes perante o Intituto Angolano de Propriedade Intelectual.
* Registro de Softwares, Aplicativos Mobile e Programas de Computador.
* Registro de Patentes e Design.
* Registro de Marcas.
* Representação perante o Instituto Angolano da propriedade Industrial (IAPI) em procedimentos relativos à propriedade intelectual.
* Elaboração e análise de contratos relativos à cessão ou licenciamento de software, tecnologia, marcas e patentes.
* Consultoria nas aplicações de legislações nacionais e internacionais sobre proteção de dados.

Nossos advogados possuem a expertise necessária para auxiliar na elaboração e implementação da estratégia certa para aproveitar as oportunidades disponíveis e os riscos associados. Estamos bem posicionados para o assistir em estruturas fiscais, laborais, imobiliárias e concorrenciais, bem como na atividade bancária, financiamento e operações de reestruturação.
* Assistência a investidores com autoridades locais e departamentos oficiais.
* Aconselhar as empresas sobre as oportunidades de investimento disponíveis e os riscos associados.
* Assessoria sobre os modelos legais disponíveis para cada investimento.
* Assessoria em assuntos regulatórios e de supervisão na área financeira.
* Finanças corporativas e transações internacionais.
* Assessoria jurídica em estruturas tributárias, laborais, imobiliárias e concorrenciais.
* Assessoria jurídica na atividade bancária, em operações de financiamento e reestruturação.

Nossos advogados são altamente capacitados para auxiliar na elaboração e implementação da estratégia certa para gerenciar os riscos jurídicos e comerciais envolvidos no desenvolvimento de qualquer projeto. Assessoramos promotores, empreiteiros e proprietários em grandes projetos de construção, sua estrutura contratual e em todos os demais aspectos relacionados. Antes de surgirem disputas, fornecemos orientação especializada sobre gerenciamento de riscos e prevenção de disputas. O know-how e experiência contenciosa de nossa equipe em disputas judiciais e arbitrais nos permite entregar a melhor solução comercial para o cliente. Oferecemos ainda assessoria jurídica em grandes projetos de infraestrutura pública, desde a fase de licitação até a sua conclusão.
* Elaboração e revisão de contratos de construção.
* Assessoria sobre requisitos de licenciamento para projetos de construção.
* Assistência em reclamações de construção, incluindo reclamações sobre defeitos de projeto ou construção, rescisão ou suspensão de obras, certificação e atrasos ou variações.
* Aconselhamento sobre questões específicas da indústria em conexão com projetos de construção.
* Gerenciamento de projetos e acordos de joint venture.
* Assessoria jurídica em todas as etapas dos concursos públicos para projetos de infraestrutura pública.
* Resolução de litígios em processos de arbitragem ou reclamações judiciais.

O desenvolvimento acelerado de algumas regiões de Angola e as suas particularidades trazem consigo desafios acrescidos na aquisição e manutenção dos recursos humanos essenciais ao sucesso de cada negócio. Nós nos concentramos muito em ajudar os empregadores dos clientes a superar essas necessidades, ao mesmo tempo em que protegemos os direitos legais dos funcionários, aconselhando sobre requisitos legais, alternativas e soluções adequadas para as operações comerciais. Nossos experientes advogados de Trabalho e Imigração entendem a dinâmica do mercado dentro dos diferentes setores e podem lidar com quaisquer necessidades e riscos de recursos humanos e adequar as solicitações de trabalhodores não residentes às demandas do seu negócio, acompanhando os clientes durante todo o processo de aquisição de qualquer visto, autorizações de trabalho, burocracia legal institucional para a empresa e para os funcionários.
* Elaboração e assessoria em contratos de trabalho.
* Reestruturações laboral, fusões e aquisições.
* Políticas de remuneração e incentivos.
* Acordos de emprego e rescisões.
* Autorizações de trabalho e renovações para não residentes.
* Disputas laborais.
* Privacidade e proteção de dados.
* Mecanismos de destacamento e contactos de serviço.

Considerando o crescimento do mercado de jogos em Angola, nossos Advogados têm estado a se capacitar para atender aos clientes que pretendam explorar a actividade de jogos.
* Assessoria para interpretação da lei da actividade de jogos.
* Assessoria em assuntos regulatórios.
* Licenciamento de software e sistemas de jogos.
* Licenciamento de promotores de jogos e aconselhamento de promotores de jogos.
* Aconselhamento sobre os regulamentos de combate à lavagem de dinheiro.
* Financiamento de projetos, incluindo incorporação, aumento de capital, contratos de empréstimo e fornecimento de títulos.
* Verificação de antecedentes e due diligence de funcionários, fornecedores, promotores de jogos e outros operadores.
* Exigibilidade e contencioso das dívidas do cassino.

Nossos assesores prestam assessoria jurídica a operadoras de redes e investidores dos setores de telecomunicações, tecnologia e publicidade locais e internacionais. Com as empresas de telecomunicações, mídia e tecnologia em constante evolução e buscando novos mercados, juntamente com a maior liberalização da indústria é necessário conhecimento especializado para aconselhar os operadores sobre as questões regulatórias e os requisitos para entrar no mercado.
* Assuntos regulatórios, questões de concorrência e antitruste.
* Assessoria na solicitação de licenciamento ou participação em licitações públicas para obtenção de licenças no setor.
* Licenciamento e distribuição de software, Fornecimento de hardware.
* Economia digital, rede, dispositivos conectados a núvem.
* Assinaturas eletrônicas.
* Proteção de dados.
* Conformidade de segurança cibernética.